Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste
   Capão Bonito
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0574 21-12-1972 CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE O LIMITE DE CR$.3.000,00, DESTINADOS AO PAGAMENTO DAS DESPESAS DE LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO DA VILA SAO JUDAS TADEU. -


0573 21-12-1972 CREDITO NO VALOR DE CR$.5.000,00, DESTINADOS AO PAGAMENTO DAS DESPESAS DE SERVICOS PROFISSIONAIS NO LEVANTAMENTO AERO-FOTOGRAFICOS DO MUNICIPIO. -


0572 21-12-1972 CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$. 301,00, DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS NO ANO DE 1963, FORNECIMENTO DE MADEIRAS. -


0571 21-12-1972 CREDITO ADICIONAL ATE A IMPORTANCIA DE CR$.68.450,00, PARA SUPLEMENTACAO DE DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE -


0570 21-12-1972 CREDITO ADICIONAL ATE A IMPORTANCIA DE CR$:77.900,00, PARA SUPLEMENTACAO DE DOTACOES ORCAMENTARIAS. -


0569 21-12-1972 CREDITO ADICIONAL ATE A IMPORTANCIA DE CR$.11.000,00 PARA SUPLEMENTACAO DE DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE. -


0568 21-12-1972 CREDITO ADICIONAL ATE A IMPORTANCIA DE CR$ 200,00 PARA SUPLEMENTACAO DE DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE. -


0567 21-12-1972 CRIACAO DO CARGO DE ALMOXARIFE, COM VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA ESCALA DE PADROES DA LEI Nº 538 DE 30/12/71. -


0566 21-12-1972 DOACAO DE UMA AREA DE TERRENO MEDINDO 25,55 X 27,95 M2, AO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULOS/A. PARA CONSTRUCAO DE SUA AGENCIA. -


0565 21-12-1972 FIXANDO OS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPAO BONITO EM 10 SALARIOS MINIMOS E 2/3 DOS SUBSIDIOS PARA VERBA DE REPRESENTACAO A INICIAR-SE EM 1º DE FEVEREIRO DE 1973. -