Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste
   Capão Bonito
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto legislativo para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo
Número Data Ementa Situação Arquivo
07-2009 01-12-2009 CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO, PELO PRAZO DETERMINADO DE DEZESSEIS DIAS, PERÍODO DE 05 A 20 DE DEZEMBRO DE 2009, SEM PREJUÍZO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


06-2009 14-10-2009 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO VETO TOTAL APRESENTADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR ABNER BAPTISTA DA SILVEIRA. Ativa (Não consta revogação expressa)


05-2009 01-09-2009 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO CAPÃO-BONITENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CALIXTO SIMÕES DE FREITAS, GERENTE DA SABESP DE CAPÃO BONITO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. Ativa (Não consta revogação expressa)


04-2009 01-09-2009 OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO DE CAPÃO-BONITENSE" AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR HÉLIO YUKIO NOMOTO, DIGNÍSSIMO MÉDICO E VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS ... Ativa (Não consta revogação expressa)


03-2009 19-05-2009 DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO, PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2006 A 16 DE ABRIL DE 2006, E DE 20 DE ABRIL DE 2006 A 31 DE DEZEMBRO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


02-2009 19-05-2009 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO, PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17 A 19 DE ABRIL DE 2006, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006. Ativa (Não consta revogação expressa)


01-2009 07-04-2009 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO VETO PARCIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 002/09, DO VEREADOR BRAZ ANTONIO LUCCHI. Ativa (Não consta revogação expressa)