Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste
   Capão Bonito
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0102 21-12-2010 "DISPOE SOBRE ALTERACAO NO ANEXO II DO QUADRO PERMANENTE DA LEI MUNICIPAL Nº 045/05, PARA AMPLIAR NUMERO DE VAGAS DESTINADAS AO EMPREGO PERMANENTE DE ""COVEIRO"". - LEI COMPLEMANTAR 102/10 - " -


0101 21-12-2010 DISPOE SOBRE CRIACAO DE EMPREGO (ENGENHEIRO AGRIMENSOR), NO ANEXO II - QUADRO PERMANENTE - EMPREGOS PERMANENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005. - LEI COMPLEMENTAR Nº 101/10 -


0100 21-12-2010 "DISPOE SOBRE ALTERACAO NO ANEXO II - DO QUADRO PERMANETE - EMPREGOS PERMANENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA AMPLIAR O NUMERO DE VAGAS DESTINADOS AO EMPREGO PERMANENTE ... -


0099 03-12-2010 INSTITUI O PAGAMENTO DE GRATIFICACAO MERITO E INCENTIVO AOS PROFESSORES QUE MINISTRAM AULAS NA EDUCACAO BASICA DO MAGISTERIO DE CAPAO BONITO E AOS INTEGRANTES DA CLASSE DE SUPORTE PEDAGOGICO DA SECRET ... -


0098 25-11-2010 DISPOE SOBRE CRIACAO DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 082, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 (PLANO DE CARREIRA, EMPREGOS E REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO DE CAPAO BONITO), QU ... Revogada TOTAL


0097 17-11-2010 ALTERACOES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 082, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 (PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO).- LEI COMPLEMENTAR 097/10- -


0096 17-11-2010 DISPOE SOBRE ALTERACOES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 082/09 (PLANO DE CARREIRA, EMPREGOS E REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO DE CAPAO BONITO). - LEI COMPLEMENTAR 096/10- -


0095 08-11-2010 "DISPOE SOBRE ALTERACAO NO ANEXO II DO QUADRO PERMANENTE DE EMPREGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/05, PARA AMPLIAR O NUMERO DE VAGAS DESTINADAS AO EMPREGO PERMANENTE DE ""AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE"". " -


0094 06-10-2010 DISPOE SOBRE ALTERACAO NO ANEXO II - DO QUADRO PERMANENTE - EMPREGOS PERMANENTES - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA AMPLIAR A QUANTIDADE DE VAGAS E CRIAR NOVOS EMPREGOS PUBL ... -


0093 29-09-2010 DISPOE SOBRE CRIACAO DE EMPREGO NO ANEXO II (INSTRUTOR DE MUSICALIZACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO) - DO QUADRO PERMANENTE - EMPREGOS PERMANENTES - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 03 DE NOVEMBRO ... -