Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste
   Capão Bonito
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0115 22-12-2011 "ALTERACAO NO ANEXO II DO QUADRO PERMAN. DA LEI COMPLEM. Nº 045 (CRIACAO DE VAGAS P/ EMPREGOS DE PEDREIROS (27) E SERVENTES DE PEDREIROS (14), P/ FINS DE ATENDIM. AOS TERMOS CONSTANTES DO CONVENIO CEL ... -


0114 26-10-2011 ALTERA ANECO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 082/09 (PALNO DE CARREIRA, EMPREGOS E REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO DE CAPAO BONITO). - LEI COMPLEMENTAR Nº 114/11 - -


0113 07-10-2011 DISPOE SOBRE MODIFICACOES EM ARTIGOS E INCISOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2009 (PLANO CARREIRA, EMPREGOS E REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO DE CAPAO BONITO).- LEI COMPLEME ... -


0112 23-08-2011 "ALTERACAO DA NOMECLATURA E ATRIBUICOES DO CARGO EM COMISSAO, CONSTANTE DO ANEXO I, DE LEI COMPLEMENTAR Nº 046/05, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 068/08, PASSANDO A CONSTAR COMO ""ASSESSOR DA PRE ... -


0111 08-06-2011 "DISPOE SOBRE ALTERACAO NO ANEXO II - DO QUADRO PERMANENTE - EMPREGOS PERMANENTES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA AMPLIAR O NUMERO DE VAGAS DESTINADAS AO EMPREGO PERMANENT ... -


0110 08-06-2011 "DISPOE SOBRE ALTERACAO NO ANEXO V - DO QUADRO PERMANENTE - FUNCAO GRATIFICADA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA AMPLIAR O NUMERO DE VAGAS DESTINADAS AO EMPREGO PERMANENTE D ... -


0109 23-05-2011 DISPOE SOBRE A MODIFICACAO DO ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002 - CTM (TABELA PARA COBRANCA DE TXA DE LICENCA PARA COMERCIO EVENTUAL E AMBULANTE - TAM). -


0108 11-04-2011 "DISPOE SOBRE ALTERACAO NA LETRA ""C"" DO INCISO II, ARTIGO 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 082, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 (PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO MUNICIPIO DE CAPAO BONITO). (LE ... -


0107 11-04-2011 ALTERACAO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2009 (PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO MUNICIPIO DE CAPAO BONITO), ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2010. - LEI COMPLEMENTAR Nº 096/10 - -


0106 22-02-2011 ALTERACOES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 082, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 (PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO). COM VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/10 DO VEREADOR ALCIDES SONVESSO. (JOS ... -