| |
Clique no número
da lei ordinária para saber mais detalhes.
| Número |
Data |
Ementa |
Situação |
Arquivo |
|
3723
|
06-12-2012 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO, EM R$ 108.900.000,00 (ORÇAMENTO GERAL).
|
- |
|
|
3722
|
06-12-2012 |
DENOMINA A ENTIDADE CRIADA PELA LEI Nº 3.369/2012, COMO "CASA DO ADOLESCENTE MATEUS AKIRA OKAMOTO".
|
- |
|
|
3721
|
06-12-2012 |
DENOMINA A RUA QUE INTERLIGA A RUA BRAZ LUCAS NETO COM INÍCIO NA RUA KOMAKITER IKEDA E TÉRMINO NA RUA SUELI MENIN, LOCALIZADA NA VILA APARECIDA, COMO "RUA CAPITÃO JOÃO CESARINO BARRETO".
|
- |
|
|
3720
|
28-11-2012 |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 800.000,00, PARA DESPESAS COM: MATERIAL DE CONSUMO, OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS E SUBVENÇÕES SOCIAIS.
|
- |
|
|
3719
|
28-11-2012 |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.624.000,00, PARA DESPESAS COM: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS, SENTENÇA ...
|
- |
|
|
3718
|
14-11-2012 |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
|
- |
|
|
3717
|
14-11-2012 |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 65.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS.
|
- |
|
|
3716
|
14-11-2012 |
AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO", OBJETIVANDO FORMALIZAR AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO E REGULAMENTAR A ADMIS ...
|
- |
|
|
3715
|
12-11-2012 |
GARANTIA DE ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE CAPÃO BONITO.
|
- |
|
|
3714
|
07-11-2012 |
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 355.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM: MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OBRAS ...
|
- |
|
|
|
|
Carregando...