Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste
   Capão Bonito
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
4257 15-12-2016 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAPÃO BONITO, POR 12 (DOZE ) MESES, A PARTIR DE 01/01/2017 E TÉRMINO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4256 15-12-2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART. E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI Nº 4.105/2015, OBJETIVANDO PRORROGAR A VIGÊNCIA DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4255 15-12-2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01/01/2017 E TÉRMINO EM 31/12/2017, DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4254 09-12-2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SANTUÁRIO DE ANIMAIS ANJOS DA LUZ- SAAL, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 23.860.241/0001-06, SITUADA À AVENIDA SANTOS DUMONT-171ª-CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. Ativa (Não consta revogação expressa)


4253 07-12-2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA À ALUNOS DO PROGRAMA PROJOVEM, QUE SERÁ EFETUADO ATRAVÉS DE SORTEIO, QUE ESPECIFICA. Ativa (Não consta revogação expressa)


4252 07-12-2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 670.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA DESPESAS COM: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESS ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4251 07-12-2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR TRANSPOSIÇÃO, NO VALOR DE R$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PARA DESPESAS COM: SUBVENÇÕES SOCIAIS, QUE ESPECIFICA Ativa (Não consta revogação expressa)


4250 07-12-2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A SUPLEMENTAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 9.000,00 ( NOVE MIL REAIS), PARA DESPESAS COM: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA, QUE E ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4249 07-12-2016 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES USADOS À MITRA DIOCESANA DE ITAPEVA-PARÓQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO, COM SEDE À AVENIDA MASSAIKI KAKIHARA, 1587, VILA SÃO PAULO, DESTA CIDADE, QUE ESPECIFICA. Ativa (Não consta revogação expressa)


4248 07-12-2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.147/2016 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO-SEBRAE E A ... Ativa (Não consta revogação expressa)