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   Capão Bonito
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto legislativo para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo
Número Data Ementa Situação Arquivo
0014/2018 23-10-2018 Outorga o Título de Cidadão Capão-bonitense ao Ilustríssimo Senhor Massaru Ishihara, Digníssimo Empresário, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Capão Bonito/SP e Vice-Presidente da APAE de nossa ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0012/2018 14-08-2018 Outorga o Título de Cidadão Capão-bonitense ao Ilustríssimo Senhor Ricardo José de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes benefícios prestados a este Município na área do esporte. Ativa (Não consta revogação expressa)


0010/2018 22-05-2018 Outorga o Título de Cidadã Capão-bonitense a Excelentíssima Senhora Doutora Janaina Jacolina Morais, Digníssima Delegada de Polícia 3ª classe - lotação: Delegada Assistente na Delegacia do Município - ... Ativa (Não consta revogação expressa)


009/2018 22-05-2018 Outorga o Título de Cidadão Capão-Bonitense ao Excelentíssimo Senhor Aulo Rafael de Luna Pedrosa Fernandes, pelos relevantes serviços prestados a este município. Ativa (Não consta revogação expressa)


006-2018 27-02-2018 Outorga o Título de Cidadão Capão-bonitense ao Ilustríssimo Senhor João Batista Consorte, pelos relevantes serviços prestados a este município. Ativa (Não consta revogação expressa)


005-2018 27-02-2018 Outorga o Título de cidadão Capão-bonitense ao Excelentíssimo Senhor Adriano Eli Corrêa, nobre Deputado Federal, conhecido como Eli Corrêa Filho, pelos relevantes serviços prestados a população de Cap ... Ativa (Não consta revogação expressa)


004-2018 27-02-2018 Outorga o Título de "Cidadão Capão-bonitense" ao Ilustríssimo Senhor Dr. George Akio Miyamoto, pelos relevantes atendimentos prestados à população de Capão Bonito na área da Saúde. Ativa (Não consta revogação expressa)


003-2018 27-02-2018 Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Capão Bonito, exercício de 2015, conforme Processo TC-2313/026/15, emitido pelo Eg. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - ... Ativa (Não consta revogação expressa)


002-2018 19-02-2018 Outorga o Título de "Cidadão Capão-bonitense" ao Ilustríssimo Senhor Dr. Helio Edson de Souza Junior, pelos relevantes serviços prestados à população de Capão Bonito na área da Segurança Pública. Ativa (Não consta revogação expressa)


001-2018 19-02-2018 Outorga a Medalha Grande Mérito "CHÃO NASCENTE DO PARANAPANEMA" ao Ilustríssimo Senhor Marco Henry Cacciacarro, pelos relevantes serviços prestados a este Município nas áreas do comércio, esporte e às ... Ativa (Não consta revogação expressa)