Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste
   Capão Bonito
Untitled Document
   
 
Projetos
Tipo Projeto Projeto de Lei
Número Projeto 0013-2017
Autor ADINAN MARTINS
ALAN DE SOUZA GALVÃO
ANTONIO ROBERTO DE SIQUEIRA
CARLOS CHAVES
DOMINGOS FRANCISCO RIBEIRO NETO
HEITOR HENRIQUE SILVEIRA ROLIM
MÁRCIO SOUTO DE PROENÇA
MÁRIO DA SILVA
MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO
RAFAEL BATISTA DA SILVEIRA SOUZA
VALDECI JOSÉ RODRIGUES
VALDEMIR DANIEL DE QUEIROZ
Início Tramitação 30-08-2017
Regime Tramitação -
Ementa Revoga a Lei nº 3.153, de 03 de setembro de 2008, a Lei nº 3.317, de 11 de novembro de 2009 ("Dia da Consciência Negra") e dá outras providências.
Fim Tramitação Data não disponivel
Situação Tramitação APROVADO
Sessão Apresentação 26ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Deliberação -
2ª Sessão Deliberação -
Arquivo Projeto
Projeto Ofício -

Votação não Disponível.

Arquivo da promulgação ainda não disponível.